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Mercado de dispositivos médicos já sente as mudanças legislativas

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Há a expectativa de que dispositivos médicos possam ter 100% de desconto sobre a alíquota padrão, garantindo a manutenção dos tratamentos que atualmente são isentos

O ano de 2023 foi marcado por mudanças extremamente relevantes para o mercado de dispositivos médicos. Em dezembro, foi aprovado o texto final da Reforma Tributária, que garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão. “Estamos otimistas que, em breve, será incluso um adendo na reforma que permitirá que alguns dispositivos médicos possam ter 100% de desconto sobre a alíquota padrão, garantindo desta forma a manutenção dos tratamentos que atualmente são isentos”, diz Paulo Henrique Fraccaro, CEO da ABIMO. 

A mais recente pesquisa realizada pela ABIMO - Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - com suas associadas mostrou que as fabricantes esperam que as vendas cresçam 47,62% entre janeiro e fevereiro deste em ano, em relação ao mesmo período de 2023. E, 55% das empresas respondentes citaram que a isonomia tributária é extremamente relevante para o mercado, enquanto a Reforma Tributária foi listada por 80%, o que demonstra a importância de acompanhar, de perto, a regulamentação que virá. A melhoria do acesso ao crédito revelou-se alta preocupação para 45% do grupo, assim como acessar recursos para inovação e descarbonização também recebeu muita atenção dos respondentes, com 45% apontando com algo extremamente relevante, 5 pontos percentuais abaixo da preocupação com o andamento da política fiscal.  

No universo da pesquisa ABIMO, das empresas respondentes, 54% são do segmento médico-hospitalar;24%, da odontologia; 16%, de materiais de consumo; 3%, de implantes; e 3%, de reabilitação. A maioria concentra suas atividades em São Paulo (70%), mas há empresas do Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais e Paraíba.