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Os desafios da saúde brasileira na véspera das eleições

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Falta de médicos, piso salarial da enfermagem, aumento na mensalidade dos planos de saúde e eficiência da gestão de saúde estão entre os principais desafios a serem enfrentados pelos futuros gestores.

Há poucos dias o Instituto Datafolha divulgou uma pesquisa realizada com eleitores brasileiros sobre as áreas mais importantes para definição de votos e a saúde ficou em primeiro lugar,
com 34% da preferência, seguido de educação (24%), emprego e renda (17%), combate à corrupção (10%), defesa dos valores da família (7%) e combate à violência (6%). O resultado
não surpreende, considerando a recente pandemia de COVID-19 vivenciada durante os últimos dois anos e alguns desafios que têm sido noticiados, como o iminente aumento nas mensalidades de planos de saúde, a discussão sobre o aumento do piso salarial da enfermagem, a falta de médicos na rede de saúde pública e a eficiência na gestão de saúde
pública brasileira.

Para entender este panorama, a LifesHub, healthtech que fornece dados estratégicos de saúde em sua plataforma, analisou diversas informações divulgadas a respeito
desses temas e os resultados podem ser vistos abaixo.

Defasagem no quadro de profissionais é tema recorrente em diversas regiões brasileiras 

Em Santa Catarina, o Hospital Universitário da UFSC interrompeu os atendimentos da emergência pediátrica no começo deste mês e o motivo foi a dificuldade de contratação de
médicos especialistas, o que comprometeu a escala de trabalho do setor.

Em Goiás, uma pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) demonstrou que o Estado está abaixo da média nacional em número de médicos e enfermeiros. Enquanto
no Brasil são 2 médicos e 1,4 enfermeiros para cada mil habitantes, em Goiás, são respectivamente 1,8 e 1,1. 

A situação é ainda mais complicada na Região Metropolitana de Sorocaba, interior de São Paulo, onde pelo menos 12 cidades têm menos de 1 médico por mil habitantes, o que acaba
sobrecarregando a rede de saúde pública de Sorocaba, uma vez que os moradores de municípios vizinhos buscam atendimento na maior cidade da região.

Mas mesmo em regiões onde há a maior concentração de profissionais médicos no país, a reclamação da população pela ausência de profissionais também é presente, como é o caso da
região Sudeste, onde estão concentrados 53,2% de todos os médicos do país, de acordo com dados do Atlas da Demografia Médica no Brasil, elaborado pelo Conselho Federal de Medicina
(CFM).

Incremento de valores nos Planos de Saúde

No começo de setembro foi aprovada pelo Senado a sanção do Projeto de Lei 2033/2022, que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS). Por um lado, os usuários dos planos sentem-se mais seguros pois, pois o rol taxativo acabava limitando o acesso a tratamentos e medicamentos que não
constavam no rol da ANS. Por outro lado, há um risco de o setor de saúde brasileiro sofrer o impacto da decisão, com a insustentabilidade de alguns planos e o aumento consistente no
valor da mensalidade de outros para cobrir terapias, procedimentos e medicamentos não previstos.

Segundo a ANS, em maio deste ano a saúde suplementar totalizou 49,6 milhões de usuários de planos de assistência médica, com um crescimento de 3,14% em relação a 2021, o
equivalente a 1,5 milhões de novos beneficiários, sendo os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina os que tiveram o maior ganho em números absolutos. Fato é que as
negociações de renovação prometem ser mais complexas neste ano, visto que a inflação geral está aumentada, as empresas pressionadas para conter os custos especialmente com pessoal, representando os planos de saúde a segunda maior despesa na área de recursos humanos e há, também, o aumento da procura por tratamentos e procedimentos médicos pós-pandemia, além de problemas de saúde mental e o surgimento de doenças mais graves por falta de exames de prevenção.

Se de fato ocorrer um incremento significativo nos valores cobrados nas mensalidades, há a possibilidade de diminuição do número de usuários dos planos de saúde, que passarão a
recorrer exclusivamente ao atendimento pelo SUS, sobrecarregando ainda mais o sistema público que já carece de maior estrutura.

Ajuste salarial da enfermagem

Sancionado pelo Congresso em agosto deste ano, o Projeto de Lei 2.564/2020 que garantiria o pagamento mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a alegação de que não houve apontamento de fonte de recursos para cobrir o aumento. 

O impacto da medida seria de R$ 5,5 bilhões para o setor público e R$ 11,9 bilhões para o setor privado, de acordo com cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), considerando
que no Brasil, hoje, são 1,2 milhões de profissionais do setor atuando em mais de 95 mil estabelecimentos de saúde.

Após a suspensão, entidades políticas junto a representantes dos Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren) buscam novas formas de viabilizar o reajuste, como por exemplo, a possibilidade de usar recursos do pré-sal.

Eficiência na gestão de saúde pública

Com todas essas demandas passando diretamente pela necessidade de gerir verbas, surge um ponto de convergência entre todos os desafios da saúde no Brasil que é a capacidade e
qualificação da gestão de saúde pública para conduzir os processos e, por isso, a importância de trazer estes pontos à discussão às vésperas das Eleições, visto que as decisões são tomadas por representantes político-partidários, não necessariamente formados para a gestão de saúde.

Em um seminário sobre sustentabilidade e saúde realizado em Florianópolis-SC no último dia 21 de setembro, líderes e referências acadêmicas discutiram sobre a necessidade de atenção
aos rumos dos investimentos em saúde e na condução das políticas públicas de saúde no país.

O CEO da LifesHub, o médico Ademar Paes Junior, reforçou a necessidade de qualificação dos gestores que administram as decisões em saúde e a importância do alinhamento entre
objetivos e estratégias implementadas. “Você não consegue transformar a realidade da saúde sem ter os pilares do conhecimento, comunicação e ação equalizados”, complementa Ademar,
que é também Presidente da Associação Catarinense de Medicina. “Para desenvolver uma gestão segura dos recursos é necessário fazer uso de indicadores que forneçam dados confiáveis em relação aos resultados obtidos nos diferentes setores envolvidos. Uma vez que temos investimento pesado no setor, é preciso saber se está valendo a pena”, afirma Arlindo Philippi Junior, professor titular da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Novos caminhos através das tecnologias

Na medida em que surgem desafios para a área da saúde, a tecnologia vem ampliando as possibilidades de solução seja através de equipamentos para exames, cirurgias e tratamentos,
ou através das chamadas tecnologias leves que, especialmente a partir da pandemia de COVID-19, oferecem maiores e mais rápidos impactos na solução das demandas por prevenção, atendimento remoto e, também, fornecimento de dados para elaboração de estratégias e tomada de decisões.

Como exemplo de tecnologia leve a favor da assertividade no planejamento em saúde, está a LifesHub, plataforma na nuvem que faz uma curadoria de dados oriunda de instituições de
referência, organizando as informações e as estruturando como fonte de conhecimento e indicadores estratégicos. Para Ademar Paes Junior, a proposta da tecnologia não é apenas
obter dados assertivos, mas organizar a forma de comunicar e transmitir esses dados, sendo possível influenciar a tomada de decisões e, dessa forma, gerar inteligência de mercado.

“Saber mapear o quadro médico, equipamentos, planos de saúde e estrutura hospitalar e cruzar essas informações com dados demográficos da população fortalece e dá consistência às
decisões de gestores de saúde, permitindo o direcionamento de esforços e recursos financeiros em ações que realmente melhorem o serviço oferecido aos pacientes e usuários do sistema naquela localidade” conclui o médico.

Existem desafios para a implantação de tecnologias na área da saúde, especialmente quando se fala em inovações no atendimento e tratamento das pessoas. Porém, a saúde é uma das
áreas onde a tecnologia pode contribuir com melhores mais rápidos impactos quando utilizadas por gestores de saúde pública e privada para gerar inteligência de forma integrada e
estratégica, com ganho de produtividade e ganho de entrega à população.