Quarenta anos depois do nascimento do primeiro bebê por fertilização in vitro (FIV) no Brasil, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou, nesta quarta-feira, dia 6 de março, o estudo independente Reprodução Assistida e direitos: panorama, desafios e recomendações para políticas públicas no Brasil, que contou com o apoio da Organon.
O objetivo do estudo foi compreender a história e a situação da Reprodução Assistida (RA) no Brasil, quem tem acesso a tais tecnologias, quais são os serviços existentes e como é a experiência de diferentes grupos. Alguns destaques são:
· O Brasil tem 192 clínicas de Reprodução Assistida, sendo apenas 11 públicas (6%).
· 77% das clínicas (149) estão nas regiões Sudeste e Sul.
· O Norte possui cinco clínicas, o menor número entre as regiões, seguido pelo Centro-Oeste, com 17 clínicas, seis delas localizadas no Distrito Federal. O Nordeste tem 21 clínicas, sete delas localizadas em Pernambuco.
· Dos 11 serviços públicos, cinco estão no Sudeste, quatro deles no estado de São Paulo, sendo três na capital.
· Dos 11 hospitais públicos, apenas dois oferecem um serviço totalmente gratuito, sendo que nem todas as modalidades de RA estão acessíveis, tanto por limitações de financiamento para manter bancos de congelamento como por questões relacionadas à regulamentação de casos que envolvem a doação de óvulos, a gravidez por substituição e a utilização de bancos de sêmen.
· O custo de um ciclo completo de FIV variava, em 2023, entre R$ 15 mil a R$ 100 mil, dependendo do número de tentativas, procedimentos e da localidade da clínica.
Entende-se por Reprodução Assistida todos os tipos de tratamento com o objetivo de se estabelecer uma gravidez, como os procedimentos de coito programado, inseminação intrauterina, fertilização in vitro, congelamento de embrião e congelamento de sêmen.
Os serviços públicos existentes dificilmente oferecem o tratamento completo, e, em muitos casos, medicamentos, testes ou procedimentos precisam ser custeados por quem os busca. A longa fila de espera para os atendimentos também é outro complicador, inclusive considerando-se que o aumento da idade diminui as chances de sucesso dos procedimentos.
"Existe uma barreira econômica no que diz respeito a quem consegue acessar os serviços de reprodução assistida. Um ciclo completo de fertilização in vitro custa entre dez e setenta vezes um salário mínimo e essa é uma realidade muito distante da maioria da população", destaca Anna Cunha, Oficial de Programa para Saúde Reprodutiva e Direitos do UNFPA.
Apesar das inúmeras dificuldades de acesso, o último relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2019, revelou um crescimento da RA no Brasil: em 2012, foram 32 mil embriões congelados e 21 mil ciclos de FIV iniciados. Sete anos depois, foram 100 mil embriões congelados e 44 mil ciclos de FIV iniciados – um crescimento, respectivamente, de 212% e 109%.
O País ainda não tem uma legislação que regulamente a prática de RA. Resoluções do Conselho Federal de Medicina defendem um acesso mais amplo às tecnologias, incluindo as necessidades de diversos perfis populacionais, como a população LGBTQIA+. A falta de uma legislação específica dificulta a inclusão da RA no Sistema Único de Saúde (SUS).
O estudo traz também recomendações para o aprimoramento e ampliação das políticas e serviços de RA no Brasil e reúne depoimentos de pessoas que buscaram estes serviços.
“Ao apoiar este estudo, a Organon reforça seu compromisso com a promoção da saúde e do bem-estar da mulher. Este estudo mostra a urgência de continuarmos trabalhando em conjunto com profissionais de saúde, legisladores e a sociedade civil para eliminar as disparidades no acesso à reprodução assistida no Brasil e garantir o direito fundamental de todas as pessoas que desejam construir uma família”, afirma Andrea Ciolette Baes, Diretora de Saúde Feminina da Organon Brasil
O estudo completo e o sumário executivo estão disponíveis nos links abaixo:
- Estudo - https://brazil.unfpa.org/pt-br/publications/reproducao-assistida-e-direitos-panorama-desafios-e-recomendacoes-para-politicas
- Sumário Executivo - https://brazil.unfpa.org/pt-br/publications/reproducao-assistida-e-direitos-panorama-desafios-e-recomendacoes-para-politicas-sumario
